Assembleia Geral

Nirza O Da Silva

Nirza O Da Silva é licenciada em Direito pela Universidade Politécnica (ISPU) e possui experiência nas áreas de assessoria jurídica, investimento, legislação económica e apoio à gestão institucional. Actualmente, exerce o cargo de Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX, IP), função que desempenha desde 2016, contribuindo para a implementação dos planos e actividades da instituição, em alinhamento com os objectivos e as metas de desenvolvimento definidos pelo Governo de Moçambique.

Ao longo da sua trajectória profissional, esteve directamente envolvida em processos de reforma legislativa e na elaboração de instrumentos jurídicos relacionados com a promoção do investimento, incluindo a revisão da legislação de investimento e dos respectivos regulamentos. Participou, igualmente, na preparação de brochuras sobre oportunidades de investimento em Moçambique, bem como na organização de seminários, feiras comerciais e de investimento, workshops, missões empresariais e conferências nacionais e internacionais.

A sua experiência inclui ainda a elaboração e análise de memorandos, acordos e contratos nacionais e internacionais, prestando apoio jurídico a iniciativas destinadas a promover o investimento e a melhorar o ambiente de negócios no país.

Entre 2018 e 2026, exerceu também as funções de Secretária da Assembleia Geral da Mozpark Holding – Parques Industriais e Zonas Francas, SA, participando nos processos de governação corporativa e acompanhamento das actividades da organização.

No plano internacional, entre 2024 e 2026, integrou, na qualidade de observadora, o Comité Consultivo para Projectos sobre Contratos Internacionais de Investimento do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), reforçando a sua experiência no domínio do direito e dos instrumentos jurídicos aplicáveis ao investimento internacional.