Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e contabilista formado pelo Instituto Comercial da Beira.<\/p>\n\n\n\n
Foi membro fundador da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique, tendo exercido as fun\u00e7\u00f5es de Vice-Presidente do Conselho Diretivo. \u00c9 C\u00f4nsul Honor\u00e1rio da Rep\u00fablica da Isl\u00e2ndia em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Foi condecorado com a Ordem do Rio Branco, distin\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 s\u00f3cio fundador da sociedade Sal & Caldeira Advogados, Lda., onde presta servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas. A sua atividade inclui a presta\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica ao Governo de Mo\u00e7ambique, possuindo vasta experi\u00eancia em mat\u00e9ria de reforma institucional dos setores p\u00fablico e privado mo\u00e7ambicanos, incluindo o sistema judici\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Liderou e participou na elabora\u00e7\u00e3o de diversas leis e regulamentos mo\u00e7ambicanos. Entre estes, destacam-se a Lei de Terras e o respetivo regulamento, a Lei de Minas e o seu regulamento, o Regulamento Ambiental relacionado com o setor mineiro e a Lei da Atividade Petrol\u00edfera. Participou igualmente na elabora\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Processo Civil, na Lei das Telecomunica\u00e7\u00f5es, na Lei de Insolv\u00eancia e no Regulamento sobre Financiamento de Estradas, entre outros instrumentos legais.<\/p>\n\n\n\n
Conta com mais de 30 anos de experi\u00eancia no exerc\u00edcio da advocacia. Foi juiz do Tribunal da Cidade de Maputo e participa em diversos processos de arbitragem, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, tanto a n\u00edvel nacional como internacional.<\/p>\n\n\n\n
Possui forma\u00e7\u00e3o especializada em Direito Mineiro, Direito do Petr\u00f3leo e Negocia\u00e7\u00e3o de Contratos Internacionais nas \u00e1reas mineira e petrol\u00edfera, pelo International Law Institute e pela Georgetown University, em Washington, D.C., Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n
Frequentou igualmente forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos na Ind\u00fastria Petrol\u00edfera, pelo Alberta Summer Institute for Petroleum Industry Development, em Alberta, Canad\u00e1. A sua forma\u00e7\u00e3o inclui ainda a \u00e1rea de Pol\u00edticas de Exporta\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es, pelo International Law Institute, em Washington, D.C., Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":453,"menu_order":14,"template":"","fins_orgao":[14],"class_list":["post-478","fins_member","type-fins_member","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","fins_orgao-assembleia-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/fins_member\/478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/fins_member"}],"about":[{"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/fins_member"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/fins_member\/478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":712,"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/fins_member\/478\/revisions\/712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"fins_orgao","embeddable":true,"href":"https:\/\/fins.org.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/fins_orgao?post=478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}