José Caldeira

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e contabilista formado pelo Instituto Comercial da Beira.

Foi membro fundador da Ordem dos Advogados de Moçambique, tendo exercido as funções de Vice-Presidente do Conselho Diretivo. É Cônsul Honorário da República da Islândia em Moçambique.

Foi condecorado com a Ordem do Rio Branco, distinção atribuída pelo Presidente da República Federativa do Brasil.

É sócio fundador da sociedade Sal & Caldeira Advogados, Lda., onde presta serviços de consultoria jurídica em diversas áreas. A sua atividade inclui a prestação de assessoria jurídica ao Governo de Moçambique, possuindo vasta experiência em matéria de reforma institucional dos setores público e privado moçambicanos, incluindo o sistema judiciário e outras instituições governamentais e não governamentais.

Liderou e participou na elaboração de diversas leis e regulamentos moçambicanos. Entre estes, destacam-se a Lei de Terras e o respetivo regulamento, a Lei de Minas e o seu regulamento, o Regulamento Ambiental relacionado com o setor mineiro e a Lei da Atividade Petrolífera. Participou igualmente na elaboração de alterações ao Código de Processo Civil, na Lei das Telecomunicações, na Lei de Insolvência e no Regulamento sobre Financiamento de Estradas, entre outros instrumentos legais.

Conta com mais de 30 anos de experiência no exercício da advocacia. Foi juiz do Tribunal da Cidade de Maputo e participa em diversos processos de arbitragem, mediação e conciliação, tanto a nível nacional como internacional.

Possui formação especializada em Direito Mineiro, Direito do Petróleo e Negociação de Contratos Internacionais nas áreas mineira e petrolífera, pelo International Law Institute e pela Georgetown University, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Frequentou igualmente formação em Gestão de Projetos na Indústria Petrolífera, pelo Alberta Summer Institute for Petroleum Industry Development, em Alberta, Canadá. A sua formação inclui ainda a área de Políticas de Exportação e Promoção de Exportações, pelo International Law Institute, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.